Processo 107260/12
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 29/02/2012 15:30
Autuado em 29/02/2012 15:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2249/2012 da Segunda Câmara, de 10/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2012 Acórdão   2249/ 2012 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/08/2012 Acórdão   2249/ 2012 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MARICY MARQUES ZUBEK
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
04/11/2015 12:36 Termo de Entrega em Mãos
11/06/2012 15:43 do Protocolo 387770/12
07/05/2012 11:30 Juntada de AR oficio 522/12-OPD-GP
13/04/2012 11:13 Termo de devolução dos autos fisicos
10/04/2012 17:24 do Protocolo 227676/12
10/04/2012 12:37 Juntada de AR ofício 395/12-OPD-GP
15/03/2012 12:17 do Protocolo nº 14449-1/12, referente a Juntada RG Nº 896.584 - 6

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2012 463 Acórdão nº 2249/2012
27/07/2012 453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 01/08/2012
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 467/2012
20/06/2012 426 Termo de Redistribuição de Processo nº 1165/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4716/2012
26/03/2012 369 Despacho Processual Diverso nº 786/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2012 13:20 DGP  
29/08/2012 09:49 DF Informação nº 575/2012 -
02/08/2012 08:24 S2C Acórdão nº 2249/2012 -
02/08/2012 08:24 S2C Certidão Diversa nº 30/2012 -
02/08/2012 08:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1287/2012 -
02/08/2012 08:24 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1336/2012 -
13/07/2012 13:29 GCDA  
05/07/2012 09:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 2949/2012 -
05/07/2012 09:41 SMPjTC Parecer nº 10330/2012 - deferimento EMENTA. Servidor público. Abono de permanência. Preenchimento dos requisitos previstos na Constituição Federal. Deferimento
12/06/2012 17:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 467/2012 -
12/06/2012 10:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1165/2012 -
19/04/2012 17:27 DGP  
19/04/2012 14:01 DP Informação nº 3021/2012 -
18/04/2012 16:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 522/2012 -
27/03/2012 18:46 DGP Informação nº 119/2012 -
23/03/2012 16:19 DP Informação nº 2252/2012 -
23/03/2012 16:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4716/2012 -
20/03/2012 09:27 GP Certidão de Envio Publicação DETC nº 192/2012 -
20/03/2012 09:27 GP Despacho Processual Diverso nº 786/2012 -
20/03/2012 09:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 395/2012 -
14/03/2012 14:28 DIJUR Parecer nº 2588/2012 - Abono de permanência. Servidora tutelada pela regra da inativação com fulcro no art. 6º da EC nº 41/03. Pelo deferimento do pedido: art. 1º, § 19 EC nº 41/03. Termo inicial de percepção: direito à percepção do abono a partir do atendimento dos requisito
14/03/2012 13:13 DF  
02/03/2012 10:03 DGP Instrução nº 65/2012 -
29/02/2012 15:30 DP  

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